Telegram recorre à justiça por causa do bloqueio no Brasil

Para quem não sabe, recentemente as autoridades Brasileiras ordenaram o bloqueio da popular aplicação de mensagens Telegram no território nacional, por estes não fornecerem às autoridades dados sobre grupos ativos na plataforma. Agora, os responsáveis pela aplicação decidiram recorrer dessa decisão.

A informação solicitada é “tecnicamente impossível para a empresa obter”, disse num comunicado de imprensa Pavel Durov, fundador e chefe do Telegram, onde revela que:

A missão do Telegram é proteger a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.

Quando as leis locais entram em conflito com essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que sair desses mercados. No passado, países como China, Irão e Rússia proibiram o Telegram por causa da nossa postura de princípios em questões de direitos humanos. Tais eventos, embora lamentáveis, são preferíveis à traição dos nossos utilizadores e das crenças nas quais fomos fundados.

Além do bloqueio, a justiça brasileira impôs uma multa de um milhão de reais por dia (180 mil euros) ao sistema de mensagens enquanto os dados solicitados não fossem fornecidos à polícia. “Custe o que custar, defenderemos os nossos utilizadores no Brasil e o seu direito à comunicação privada”, assegurou Pavel Durov.

No seu julgamento, a Justiça Federal do Espírito Santo lembra que a Polícia Federal pediu ao Telegram para fornecer os dados pessoais de todos os membros de grupos de mensagens denominados Movimento Antissemita Brasileiro e Frente Antissemita, mas que esse pedido só havia sido parcialmente satisfeito.

As autoridades associam a esses grupos ataques em escolas em todo o país nos últimos meses. Os investigadores descobriram que um menino de 16 anos que matou quatro pessoas (três professoras e uma aluna de 12 anos) numa escola de Aracruz, no Espírito Santo, em novembro de 2022, tinha ligação com grupos antissemitas no Telegram.

Telegram já havia sido suspenso no Brasil

Vale lembrar que o Telegram já passou por um bloqueio no Brasil, e isso aconteceu no ano passado na sequência do incumprimento de decisões judiciais, nomeadamente em relação a um pedido de limitação da divulgação de falsas informações falsas. No entanto, esse bloqueio foi rompido dois dias depois.

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.