Microsoft escapa entre os “pingos da chuva” da Lei dos Mercados Digitais
25 Janeiro, 2024Microsoft Edge e Bing deixados de lado da Lei dos Mercados Digitais
A Lei dos Mercados Digitais (DMA), a nova legislação europeia que já incomoda vários gigantes da tecnologia, não irá afetar todos os produtos desses gigantes. Na verdade, a Microsoft vai escapar entre os pingos da chuva, pelo menos no que diz respeito ao seu navegador Edge, ao seu motor de busca Bing e aos seus serviços de publicidade.
Com a Lei dos Mercados Digitais, plataformas que contam com mais de 45 milhões de utilizadores nos países da União Europeia são anunciadas como “gatekeepers” (controladores de acesso), o que impõe regras de concorrência para uma abertura cada vez maior.
No caso da Microsoft, o executivo europeu determinou que nem o motor de pesquisa Bing nem o navegador Edge atingiram os 45 milhões de utilizadores na Europa. Na verdade, as novas obrigações não lhes dizem respeito.
A Comissão Europeia estava a investigar se o grupo de serviços da Microsoft e o sistema de mensagens iMessage da Apple tinham de cumprir a Lei dos Mercados Digitais. Foram enviados questionários no final do ano passado para avaliar a importância dos serviços em comparação com os seus concorrentes, ao mesmo tempo que perguntava como se enquadram nos seus respetivos ecossistemas.
A Comissão Europeia anunciou a sua primeira lista de gatekeepers no passado mês de setembro, um grupo de seis empresas de tecnologia passaram a estar sujeitas à lei em questão: Alphabet (Google), Amazon, Apple, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Microsoft e ByteDance (TikTok).
Se as empresas não seguirem as regras estabelecidas pelo DMA, elas poderão ser multadas em até 10% da sua faturação anual global, ou 20% em caso de reincidência. Outras medidas podem ser tomadas pela Comissão Europeia, incluindo exigir que um controlador de acesso venda uma empresa ou parte dela, ou proibir o controlador de acesso relevante de adquirir serviços adicionais relacionados.
FONTE: Bloomberg
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
