
França vai bloquear acesso a sites pornográficos a menores de idade: Saiba como
6 Fevereiro, 2023O bloqueio a sites pornográficos a menores na França será uma realidade já a partir do próximo mês de setembro com um sistema de certificação de idade que se tornará obrigatório.
“Em 2023, é o fim do acesso a sites pornográficos para as nossas crianças”, disse Jean-Noël Barrot, Ministro Delegado encarregado de Digital. Os detalhes desse dispositivo devem ser apresentados nesta semana, para implementação em setembro.
Todos os sites da Internet para adultos “terão de o cumprir sob pena de verem proibida a sua distribuição em território nacional”, indicou o Ministro Delegado. Segundo ele, “a França será o primeiro país do mundo a propor uma solução como esta” .
A certificação de idade deve passar por um certificado digital, cujos detalhes técnicos ainda não foram finalizados. O objetivo será preservar o anonimato do internauta do ponto de vista dos sites da Internet. As operadoras de telecomunicações, que têm a idade dos seus clientes, podem, por exemplo, estar no circuito.
“Esta solução técnica na qual estamos a trabalhar poderia ser utilizada para impor os limites de idade que existem na nossa lei, mas que não são suficientemente respeitados online”, sublinhou Jean-Noël Barrot. Atualmente, os sites pornográficos pedem ao internauta que comprove a sua idade digitando a data de nascimento, ou ainda mais simplesmente apertando uma caixa para dizer “sou adulto”.
Bloqueios a sites pornográficos a ser estudado em outros locais
O Reino Unido também está a tentar filtrar melhor esse acesso, com o seu projeto de lei de segurança online, em discussão no Parlamento. O governo quer tornar obrigatório que os sites tenham tecnologia confiável de verificação de idade. Em Louisiana, estado no sul dos Estados Unidos, uma lei em vigor desde 1 de janeiro, exige a apresentação de uma cópia de um documento de identidade antes de poder entrar em sites da Internet com pelo menos um terço de seu conteúdo “prejudicial a menores” .
Embora o objetivo de dificultar o acesso de menores a pornografia seja amplamente partilhado, os diversos projetos de implementação de verificação de idade ao redor do mundo esbarram na questão da proteção de dados pessoais.

Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.