Europa que proteger os cidadãos do Spyware
10 Maio, 2023Os eurodeputados aprovaram em comissão o relatório do PEGA que recomenda a imposição de condições estritas à utilização de spyware de forma a proteger os cidadãos da vigilância ilegal. Essa votação ocorre quase dois anos após as revelações de um consórcio de 17 meios de comunicação internacionais.
Este grupo revelou que o software Pegasus, desenvolvido pelo NSO Group, permitiu espiar os números de pelo menos 180 jornalistas, 600 políticos, 85 ativistas de direitos humanos e 65 líderes empresariais de diferentes países.
As recomendações do relatório do PEGA devem ainda ser submetidas à votação dos eurodeputados no plenário do parlamento, provavelmente até ao próximo verão. A comissão de inquérito trouxe à tona práticas de espionagem “antidemocráticas e ilegais” em vários países da UE, disse a relatora Sophie in ‘t Veld. A investigação centrou-se em particular na utilização de spyware na Polónia, Hungria, Grécia e Espanha.
“Alguns governos invocam erroneamente a segurança nacional, que na realidade é um espaço de ilegalidade onde os cidadãos ficam desprotegidos”, lamentou o relator.
“Apesar da escala do escândalo, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu não tomaram nenhuma atitude. A sua inércia e o seu silêncio tornam-nos cúmplices”, denunciou, exortando-os a “implementar sem demora as recomendações do Parlamento”. Ela também apontou que “a justiça não foi feita” para as vítimas de spyware na União Europeia.
O relatório pede o estabelecimento de regras estritas para o uso e comercialização de spyware e pede uma cooperação estreita com outros países. É o resultado de mais de um ano de investigação, com “extrema politização do ficheiro, interferência nacional e falta de cooperação óbvia dos Estados membros e da Comissão Europeia”, disse a eurodeputada Saskia Bricmont em comunicado à imprensa. Ela chamou as recomendações finais de “ambiciosas”.
Spyware é o assunto do momento na Comissão Europeia
“Pedimos um conjunto muito rigoroso de condições para o uso de spyware do tipo Pegasus. Este quadro deverá estar implementado até ao final do ano, correspondendo de facto a uma moratória. Pedimos também a criação de um laboratório tecnológico europeu, nos moldes do Citizen Lab, nomeadamente para prestar assistência aos cidadãos”, explicou a eurodeputada.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
