União Europeia “dá chapada” ao Facebook e Instagram
2 Novembro, 2023A Meta começa a ficar com a vida muito complicada nos países da União Europeia. Agora, a proibição de toda a publicidade comportamental imposta pela Noruega à Meta, empresa-mãe do Facebook e do Instagram, será alargada a todos os países da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. O anunciou foi feito pelo Regulador Europeu de Proteção de Dados (EDPB).
Meta notificado por causa dos dados e anúncios direcionados no Facebook e Instagram
Esta prática, que consiste em utilizar os dados pessoais dos utilizadores para lhes enviar anúncios direcionados, é considerada uma violação do regulamento europeu de dados (RGPD). Esta decisão, aplicável no prazo de duas semanas, forçou a Meta a anunciar um plano de assinatura paga para os seus utilizadores europeus que não desejam ver os seus dados utilizados, precisamente para cumprir os regulamentos da União Europeia.
O regulador de dados norueguês ordenou em meados de julho que a Meta deixasse de recolher, sem consentimento explícito, os dados dos utilizadores do Facebook e Instagram com o objetivo de lhes enviar anúncios direcionados, e impôs-lhe uma multa diária desde meados de agosto.
O Comité Europeu para a Proteção de Dados adotou na semana passada “uma decisão urgente e vinculativa” para alargar esta proibição aos trinta países do Espaço Económico Europeu (os 27 Estados-membros da União Europeia, Noruega, Islândia, Liechtenstein).
Na prática, o EDPB pede ao regulador de dados da Irlanda, onde está localizada a sede europeia da Meta, que tome medidas no prazo de duas semanas para proibir “qualquer tratamento de dados pessoais para fins de publicidade comportamental” nas plataformas da Meta. Esta decisão “vinculativa” foi notificada na segunda-feira à Meta, que corre o risco de pesadas multas em caso de incumprimento.
No passado mês de maio a Meta já tinha recebido uma multa recorde de 1,2 mil milhões de euros imposta pelo regulador irlandês, agindo em nome da União Europeia, por violação do RGPD com o Facebook (a quarta multa imposta à Meta na União Europeia em seis meses).
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
