Twitter abandona código de conduta da União Europeia

O Twitter decidiu colocar na gaveta o código de conduta da União Europeia contra a desinformação online, mas as “suas obrigações permanecem”, anuncia o Comissário Europeu para a Indústria, Thierry Breton, numa mensagem na própria rede social.

“Você pode correr, mas não se pode esconder. Além dos compromissos voluntários, o combate à desinformação será uma obrigação legal de acordo com a DSA (Lei de Serviços Digitais) a partir de 25 de agosto”, lembrou. “As nossas equipas estarão prontas para fazer cumprir a lei”, alertou.

Lançado em 2018, o código de conduta, que mais não é do que boas práticas, reúne cerca de trinta signatários, entre gigantes como Meta, Google, Twitter, Microsoft, TikTok, mas também plataformas mais pequenas, bem como profissionais de publicidade, fact-checkers e ONG.

Os próprios signatários participaram da redação do texto, que contém cerca de quarenta compromissos visando, principalmente, uma melhor cooperação com os fact-checkers e privar de publicidade sites que disseminam fake news.

A saída do Twitter não é realmente uma surpresa para os serviços de Thierry Breton. Desde que assumiu a rede social há seis meses, Elon Musk relaxou a moderação de conteúdo.

União Europeia avisa que o código de conduta é para ser cumprido

As empresas visadas pelo DSA correm o risco de multa de até 6% da sua faturação mundial se violarem as regras sobre conteúdo ilegal. Eles podem até ser proibidos de operar dentro da União Européia se os seus crimes forem repetidos.

Joel Pinto

Website

Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.