Tribunal dá razão à Apple no caso com a Epic Games… mas nem tudo são más noticias

A Epic Games não conseguiu convencer o tribunal a forçar a Apple a voltar a disponibilizar o Fortnite na App Store, no entanto, o estúdio conseguiu reverter o banimento que o impedia de usar as ferramentas de desenvolvimento da Apple.

Logo após o ataque da Epic Games, a Apple declarou que a partir de 28 de Agosto queria remover a “Epic de todas as ferramentas de desenvolvimento do iOS e Mac”. Se isso fosse cumprido, o estúdio não seria capaz de distribuir o Unreal Engine para outros programadores que usam esse motor para projectar os seus jogos, e outras aplicações.

Durante a audiência, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers afirmou em particular que a decisão da Apple contra o Unreal Engine “parecia um pouco exagerada”. Ela especificou que o contracto da Apple com o Unreal Engine é assinado com a Epic Games International, e que o contrato que foi quebrado quando o estudio ofereceu descontos para contornar a App Store, foi estabelecido com a Epic Games.

Conforme explicou a advogada Sarah Jeong, a Apple está convencida de que a entidade LLC é uma empresa de fachada. A gigante americana quer que o tribunal trate a Epic Games e a LLC como uma única empresa. A Epic, por sua vez, afirma que não é esse o caso, e que a decisão da Apple de bloquear o Unreal Engine é pura retaliação. “O Unreal Engine será destruído … os programadores precisam de ser capazes de implantar as suas aplicações em várias plataformas”, explicou Katherine B. Forrest, advogada da Epic, para ilustrar as consequências se o tribunal não impedisse a Apple de aplicar uma suspensão ao banimento da Apple. “Se a Epic não puder oferecer isso com o Unreal Engine, o Unreal Engine deixará de existir.”

Fortnite continuará banido da App Store, até que a Epic Games cumpra as regras

O que o advogado da Apple, Richard Doren, se absteve de responder é que a Epic só precisa de oferecer uma versão compatível do Fortnite. E realmente não importa se “a revogação do motor terá um impacto negativo sobre terceiros”: “é por isso que a Epic deve resolver o problema”.

Embora a juíza tenha declarado essa proibição de proceder da Apple em relação ao Unreal Engine, ela não foi gentil com o jogo da Epic. Segundo ela, “o seu cliente não vem com as mãos limpas […] do meu ponto de vista, você não pode resolver tudo de uma vez quando está a causar o seu próprio estrago”.

Resumindo: o Fortnite continuará banido da App Store, mas a Epic continuará a poder trabalhar com as ferramentas da Apple.

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.