Tribunal intimida revendedor de IPTV pirata com 10 mil euros por dia
14 Julho, 2020Depois de no passado já ter chegado a um acordo onde pagou cerca de 40 mil euros por vender assinaturas pirata de IPTV, um individuo não conseguiu deixar essa prática e agora um tribunal ordenou que parasse de imediato as suas actividades, ou receberia uma coisa de 10 mil euros por dia, até que terminasse as suas operações.
Os 40 mil euros pagos da primeira vez, foram em favor do BREIN, aquele que é o principal órgão anti-pirataria na Holanda, que combate todo o tipo de pirataria, incluindo a de canais de IPTV, transmissão de filmes, séries, ou qualquer outro meio que leve a desrespeitar os direitos de autor.
No entanto, nos últimos anos, o BREIN tem dedicado grande parte do seu tempo a tentar encerrar os mais variados serviços de IPTV pirata, e em 2019, eles afirmam ter conseguido reduzir essa actividade para cerca de duas dúzias de revendedores, e o seu objectivo e acabar também com esses.
Um dos revendedores que foram apanhados em 2019 pelo BRIEN, inicialmente “apenas” vendia descodificadores configurados com pirataria, e após aperceber-se que o negocio podia ser mais lucrativo, passou a vender assinaturas de IPTV. Depois de ser apanhado, um tribunal ordenou que cessasse a sua actividade, e entre outras coisas, pagasse ao BREIN cerca de 40 mil euros.
BREIN apanha revendedor de IPTV Pirata reincidente
Aparentemente os 40 mil euros foram pagos, e o réu cessou a sua actividade… mas só aparentemente. Recentemente, surgiram fortes indícios de que o individuo voltou à sua actividade, oferecendo pacotes através de dois sites em nome de terceiros. Depois que a identidade de terceiros foi descoberta, os sites foram mandados abaixo. No entanto, mais dois sites apareceram, desta vez em nome de um indivíduo em Marbella, Espanha, que o BREIN acredita que o réu original está por trás dos mesmos.
As evidências mostram que os pagamentos foram realizados através de uma conta do PayPal usando um endereço de e-mail reconhecidamente registado pelo réu. Além disso, uma conta do YouTube operada ostensivamente pela namorada do réu mostrava um vídeo idêntico ao publicado num dos sites de vendas de IPTV. Os dois vídeos continham uma referência a um endereço de email do ProtonMail usado para vender pacotes.
Depois de cruzar informações, os endereços de IP, e muitas outras informações, tudo aponta para o individuo.
Novamente em tribunal, e como era de esperar o réu negou estar envolvido em tudo isso, mas a sua palavra não foi suficiente para convencer os juízes. Resultado? o tribunal proferiu uma sentença exigindo que o réu parasse imediatamente de oferecer “hiperlinks que permitam o acesso à oferta ilegal de obras protegidas” ou enfrenta uma penalidade de 10.000 euros por dia até um máximo de 500 mil euros.
Alem disso, o réu tem de entregar informações detalhadas de todas as partes envolvidas no fornecimento dos pacotes de IPTV, mais o preço de compra e o lucro gerado. O não fornecimento das informações em 14 dias, incorrerá em multas de 1000 euros por dia, até um máximo de 100.000 euros. O réu também deve pagar os custos legais ao BREIN, que é um pouco menos de 7.400 euros.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
