Tribunais europeus consideram o Skype um operador
9 Junho, 2019O Skype oferece serviços semelhantes a de uma operadora, inclusive permitindo que os utilizadores liguem para números de telefone. No entanto, até agora o Skype não era considerado um operador, e como tal não tinha de seguir as mesmas regras dos operadores, que são fortemente regulados. Uma história, e guerra, antiga.
O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou esta semana que o serviço de VoIP da Microsoft pode ser considerado um operador de telecomunicações. A decisão foi tomada por um tribunal belga e pelo Instituto Belga de Correios e Telecomunicações (BIPT) para determinar se o serviço SkypeOut, da Skype, que permite chamadas pagas para telefones fixos e smartphones a partir de um computador, deve estar sujeita às mesmas regras que uma empresa tradicional de telecomunicações. A Skype argumentou que não transmitiu os sinais em si, e não forneceu qualquer serviço de comunicação electrónica, conforme definido pelas regras em vigor na União Européia.
A Microsoft respondeu à decisão do Tribunal de Justiça e declarou que vai cumprir a decisão do tribunal, que levará o SkypeOut a um quadro regulamentar mais caro.
As mudanças são esperadas para os utilizadores? Ainda é difícil dizer o que irá mudar, até porque a Microsoft ainda não fez qualquer comentário publicamente sobre o assunto.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
