OpenAI e Microsoft no banco dos réus por violação de direitos de autor
23 Novembro, 2023Este é certamente um primeiro processo em tribunal que vai garantidamente servir de rastilho para muito outros. Julian Sancton, representante de um grupo de autores de “não-ficção”, lançou uma ação legal que acusa a OpenAI e a Microsoft de terem violado a lei de direitos de autor.
OpenAI e a Microsoft alvos de processo em tribunal por terem violado a lei dos direitos de autor
Em detalhes, Julian Sancton afirma que a propriedade intelectual dos demandantes foi utilizado sem autorização para formar a tecnologia de IA generativa da OpenAI, tecnologia que agora também se encontra no centro das soluções de software da Microsoft.
A denúncia afirma ainda que, apesar do considerável investimento de tempo e recursos na criação das suas obras, os autores não foram compensados enquanto a OpenAI e a Microsoft desenvolveram um negócio avaliado em dezenas de milhares de milhões utilizando material protegido por direitos de autor.
Sancton toma o seu próprio exemplo como um caso clássico: o autor publicou o livro Madhouse at the End of the Earth: The Belgica’s Journey Into the Dark Antarctic após 5 anos de trabalho duro, enquanto a OpenAI simplesmente se baseou neste trabalho (e em muitos outros) para treinar o seu modelo generativo de IA. Por este roubo de direitos de autor, o autor pede uma indemnização, bem como uma ação que proíba a utilização das obras em questão.
Por último, importa referir que esta reclamação não é a primeira do género. Outras disputas foram iniciadas por autores por vezes eminentes, como Michael Chabon, George RR Martin, John Grisham, Jodi Picoult e até a atriz Sarah Silverman.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
