Itália sufoca os serviços pirata de IPTV

Depois de ter recebido o apoio unânime na Câmara dos Deputados da Itália, no passado mês de março, um novo projeto de lei antipirataria projetado para combater os serviços pirata de IPTV e outras transmissões de conteúdo “em direto” foi aprovado por unanimidade pelo Senado.

Este novo projeto de lei dá novos poderes ao regulador de telecomunicações AGCOM para bloquear o tráfego da Internet, e bloquear fornecedores ilícitos numa questão de minutos. Os fornecedores de serviços associados de qualquer forma à acessibilidade de conteúdo ilícito devem cumprir esta nova lei.

Milhões de utilizadores apaixonados pelo futebol italiano, devoram horas ilimitadas de conteúdo em direto por menos de 5 euros por mês, e provavelmente esses não vão gostar da noticia, mas era uma questão de tempo até isto acontecer em Itália, e não era de estranhar que acontecesse um pouco por todos os outros países europeus.

Em comum com empresas semelhantes em outras partes da Europa, poderosos clubes de futebol italianos, emissoras e os seus poderosos parceiros de negócios no governo concluíram há muito tempo que apenas um sistema draconiano de bloqueio da Internet suportado por uma nova lei rígida poderia forçar as pessoas a afastar-se de serviços pirata de IPTV, ou qualquer outro tipo de serviço ou plataformas ilegais.

Durante o verão de 2022, o apoio a uma ação radical contra o IPTV Pirata ganhou força. Novos poderes para o regulador de telecomunicações AGCOM sustentariam um sistema de bloqueio de ISP nacional melhorado, que é capaz de derrubar fluxos de IPTV piratas em questão de minutos. Unidos como um contra as “máfias digitais” que sugam a vida do belo jogo, tudo o que havia entre um mercado exclusivo, rigidamente controlado e livre de pirataria era o parlamento italiano.

A partir de agora a AGCOM conta com poderes para ordenar aos fornecedores de serviços, incluindo ISP’s, que desativem o acesso a conteúdo distribuído ilegalmente online, “bloqueando a resolução de nomes de domínio utilizando o sistema de nome de domínio (DNS) e bloqueando o roteamento do tráfego de rede para endereços de IP exclusivamente destinados a atividades ilícitas”.

A AGCOM passa a contar com o poder de ordenar o bloqueio de quaisquer outros futuros nomes de domínio, subdomínios ou endereços IP, que permitam o acesso ao mesmo conteúdo anteriormente bloqueado.

Nos casos de “gravidade e urgência” que envolvem a disponibilização de conteúdos relacionados a transmissões em direto, estreias de cinema, eventos desportivos ou de interesse social ou público, a AGCOM conta agora com o poder de ordenar aos ISPs o bloqueio de nomes de domínio e endereços IP sem uma ordem judicial.

Itália faz uma caça ao IPTV Pirata

Isso só será admissível quando os titulares de direitos afetados recorrerem a entidades de proteção com “capacidades e conhecimentos específicos no combate à disseminação abusiva de conteúdo” que sejam capazes de desenvolver as suas atividades “de forma diligente, precisa e objetiva”.

No caso de um endereço IP ou nome de domínio sujeito a bloqueio de DNS estar localizado dentro da União Europeia, a AGCOM pode usar “parcerias com congéneres de forma voluntária para combater mais eficazmente a distribuição de conteúdo distribuído ilegalmente no território da União Europeia.”

Resta agora esperar para ver se os fluxos piratas de IPTV serão mesmo afetados por estas medidas, que no papel parecem ser rígidas e com alta probabilidade de eficácia.

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