Google Shopping: Europa vai confirmar multa de 2,4 mil milhões de euros [Google responde]

A Google sofreu um revés perante a justiça europeia, com a publicação de um parecer de um defensor geral a defender a multa de 2,4 mil milhões de euros imposta pela Comissão Europeia por práticas anticoncorrenciais no mercado de comparação de preços, no Google Shopping, um litígio com quase 15 anos.

Google Shopping leva a multa de 2,4 mil milhões de euros ao gigante das pesquisas

A Comissão Europeia, guardiã da concorrência na UE, sancionou a Google em junho de 2017 por abusar da sua posição dominante na pesquisa online. O grupo é acusado de ter favorecido a comparação de preços do Google Shopping ao tornar os seus concorrentes praticamente invisíveis para os consumidores. Desde então, ele foi forçado a modificar a exibição dos resultados da sua pesquisa para cumprir os requisitos europeus.

A Advogada-Geral do Tribunal de Justiça da UE (TJUE) Juliane Kokott confirmou a multa de 2,4 mil milhões de euros. “Como a Comissão concluiu e o Tribunal confirmou, a Google utilizou a sua posição dominante nos motores de busca para favorecer o seu próprio comparador de produtos”, disse ela. Estas opiniões, que não são vinculativas, são geralmente seguidas pelos juízes, mas ainda será necessário esperar vários meses até que o Tribunal sediado no Luxemburgo tome uma decisão final.

A Google já havia perdido o primeiro round deste drama jurídico em novembro de 2021. O Tribunal da UE, apreendido pela Google, confirmou então em primeira instância a multa de 2,4 mil milhões de euros. Mas o gigante das pesquisas interpôs recurso em janeiro de 2022, exigindo tanto a anulação da sanção como desta decisão judicial. O TJUE é o tribunal de última instância.

Edit: Entretanto a Google já respondeu oficialmente a esta situação:

“Vamos analisar o parecer da advogada-geral e aguardar a decisão final do tribunal. Independentemente do recurso, vamos continuar a investir na nossa solução, que tem funcionado com sucesso há vários anos, e a trabalhar de forma construtiva com a Comissão Europeia” Revela o porta-voz da Google

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.