Europa não quer reconhecimento facial em locais públicos, mas…

A Europa está cada vez mais preocupada em proteger os dados privados dos seus concidadãos, e como tal tenta colocar um travão adicional a certas tecnologias biométricas consideradas demasiado invasivas. Assim, a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (AEPD) e o Conselho Europeu para a Protecção de Dados (EDPB) solicitaram conjuntamente a proibição dos sistemas de reconhecimento facial em locais públicos nos países da União Europeia.

No centro das preocupações das duas organizações, o medo de ver as IAs de análise de imagens a praticar uma forma de discriminação na “cabeça do cliente”, com o risco de atingir mais particularmente determinadas populações consideradas mais “criminogênicas” pelo software de Big Data. Na pior das hipóteses, a implementação de um sistema de reconhecimento facial generalizado, poderia levar a uma forma de “classificação social” tecnológica, semelhante ao que é feito na China.

A AEPD e a EDPB consideram ainda que a proibição destas tecnologias não deve sofrer qualquer forma de excepção, nem em termos de contexto, nem em termos de locais “controlados”. Além do reconhecimento facial, os dois órgãos consultivos também desejam bloquear qualquer sistema de análise de software “da marcha, impressões digitais, DNA, voz, forma de digitar no teclado e outros sinais biométricos ou comportamentais”.

Reconhecimento facial não é bem vindo à Europa mas poderão existir algumas excepções

O parecer da AEPD é apenas consultivo e a Comissão Europeia já esclareceu que se inclina mais para fornecer algumas excepções, por exemplo no caso de rapto de uma criança, ou de ameaça terrorista iminente. Certos locais particularmente sensíveis também podem ser cobertos por este tipo de tecnologia. No final, a pesada tarefa de decidir sobre esta questão caberá ao Parlamento Europeu.

FONTE

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.