Europa exige mudanças nas plataformas de streaming de música

A União Europeia quer que a indústria de streaming de música, Spotify, Apple Music, Prime Music, etc, prepare melhores remunerações para os artistas, e trabalhe na transparência dos seus algoritmos.

Novas regras para streaming de música na Europa

Essa é uma forma de abordar preocupações sobre royalties inadequados para artistas e algoritmos de recomendação tendenciosos. A resolução foi adotada por membros do Parlamento Europeu, destacando que atualmente nenhuma regra da UE se aplica aos serviços de streaming de música, apesar de ser a forma mais popular de consumir música.

Os eurodeputados apelam a que o desequilíbrio na afetação das receitas do mercado de streaming de música seja remediado, uma vez que atualmente deixa a maioria dos autores, e artistas intérpretes, ou mesmo executantes a receber remunerações muito baixas. Como tal, eles insistem na criação de um novo quadro jurídico europeu para o sector.

Os eurodeputados consideram que as taxas de royalties pré-era digital atualmente aplicadas devem ser revistas, condenando os chamados sistemas “payola”, que obrigam os autores a aceitar rendimentos mais baixos, ou nenhuns rendimentos, em troca de maior visibilidade. Além disso, o projeto de lei europeu vai exigir que as plataformas tornem os seus algoritmos, e ferramentas de recomendação, transparentes, a fim de evitar práticas desleais, como a manipulação de números de streaming, alegadamente utilizados para reduzir os honorários dos artistas.

Além disso, os eurodeputados propõem a introdução de um rótulo que informe o público quando as músicas ouvidas foram geradas por inteligência artificial. Os eurodeputados acrescentam que as regras devem exigir que as plataformas identifiquem os titulares dos direitos, atribuindo corretamente metadados para tornar as suas obras mais visíveis.

Embora a maioria dos eurodeputados tenha concordado que estas questões precisavam de ser abordadas, a resolução em si não é legislativa. Pelo contrário, é um apelo à Comissão Europeia para que reconheça as preocupações e estabeleça legislação para melhorar as coisas – o que poderá levar vários anos a entrar em vigor, embora o apelo seja bem-sucedido.

FONTE

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.