Comissão Europeia considera que Facebook violou as regras da concorrência
20 Dezembro, 2022A Comissão Europeia considera preliminarmente que a Meta, a empresa controladora do Facebook, quebrou as suas regras ao distorcer a concorrência nos mercados de publicidade online.
A Comissão, que abriu uma investigação em junho de 2021 contra o Facebook (que desde então se tornou Meta), considera nas suas denúncias enviadas à rede social que esta abusou das suas posições dominantes.
“A nossa preocupação preliminar expressa é que a Meta associe a sua rede social dominante, o Facebook, a seus serviços de anúncios online chamados Facebook Marketplace,” explicou a vice-presidente executiva da Comissão responsável pela concorrência, Margrethe Vestager. “Isso significa que os utilizadores do Facebook não têm escolha a não ser ter acesso ao Facebook Marketplace”, acrescentou a comissária.
Em detalhes, a Comissão teme que os concorrentes do Facebook Marketplace sejam espremidos, pois esse link “dá ao Facebook uma vantagem de distribuição substancial que os concorrentes não podem igualar”.
No seu parecer preliminar, a Comissão considera ainda que a Meta “impõe unilateralmente condições comerciais desleais a serviços de publicidade online concorrentes que publicitam no Facebook ou Instagram”. Preocupa-se que os termos e condições, que permitem à Meta utilizar dados publicitários de concorrentes em benefício do Facebook Marketplace, sejam injustificados, desproporcionados e não necessários para a prestação de serviços de publicidade online nas plataformas da Meta.
Facebook Marketplace poderá colocar a Meta em maus lençóis
A comunicação destas queixas à Meta, que constitui um passo formal nas investigações levadas a cabo pela Comissão sobre alegadas condutas anticoncorrenciais, “não prejudica o resultado de uma investigação”, especifica o executivo europeu.
A Meta pode examinar os documentos do processo, responder por escrito e pedir para ser ouvida para expressar as suas observações. Se após esta etapa a Comissão concluir que houve uma infração, poderá proibir o comportamento em questão e aplicar uma multa de até 10% da faturação anual mundial da empresa em questão.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
