Apple Pay leva União Europeia a iniciar um processo Antitruste

Apple Pay alvo de investigação por parte da União Europeia

A União Europeia tem-se demonstrado demasiado rigorosa no que diz respeito aos direitos dos cidadãos e à concorrência entre diversas empresas, e já demonstrou não ter receio, nem querer prestar vassalagem aos grandes da tecnologia, como a Apple, a Google, o Facebook, a Microsoft etc., e tenta não permitir que estes “engulam” empresas relativamente mais pequenas. Por exemplo, recentemente, a União Europeia acusou a Apple por causa da sua posição dominante em carteiras móveis no iOS, e enviou-lhes uma “comunicação de objecções” formal com a visão preliminar.

“A Comissão contesta a decisão da Apple de impedir que os programadores de aplicações de carteiras móveis acedam ao hardware, e software, necessários nos seus dispositivos, em benefício da sua própria solução, Apple Pay”, lê-se na decisão. “A Declaração de Objecções de hoje questiona apenas o acesso à entrada NFC por programadores terceirizados de carteiras móveis para pagamentos em lojas.”

O que é mais importante, o comportamento excludente da Apple “leva a menos inovação e menos escolha para os consumidores por carteiras móveis em iPhones”.

Como esta é a fase inicial do processo antitruste contra o Apple Pay, esta terá a oportunidade de responder à lista de objecções da Comissão. Além disso, como a UE mencionou, uma comunicação de objecções “não prejudica o resultado de uma investigação”.

Na verdade, tudo começou há algum tempo. No ano passado, a Apple foi acusada de penalizar injustamente os serviços rivais de streaming de música. Qualquer governo tem a capacidade de cobrar multas, por exemplo, recentemente soubemos que a Rússia abriria um processo contra o mecanismo de pesquisa e aplicará uma multa de 7,2 biliões de rublos (cerca de US$ 0,1 bilhão). É claro que a UE também pode fazer o mesmo. A multa pode chegar a 10% da receita global da Apple (US$ 36 biliões), além disso, a UE pode solicitar que a empresa altere as suas práticas comerciais. No entanto, as taxas serão muito menores.

Além desse processo antitruste contra a Apple e por causa do Apple Pay, a semana passada, a UE aprovou dois grandes actos legislativos destinados a combater os efeitos negativos dos gigantes da tecnologia digital. Para começar, é o Digital Services Act (DSA), este último força várias empresas a controlar o seu conteúdo de forma mais rígida. Em segundo lugar, é o Digital Markets Act (DMA), este deve nivelar o campo de actuação dos negócios. Ou seja, devido a isso, as empresas menores deverão poder competir com as maiores corporações.

FONTE

Sandro Sotto

Licenciado em Educação Física e apaixonado por novas tecnologias e gadgets. O meu hobbie alem da família e os amigos são os desportos motorizados e mais recentemente comecei a dedicar-me ao mergulho.