OPPO obtém vitória judicial sobre a Nokia
16 Dezembro, 2023A OPPO, bem como a vivo, a realme e a OnePlus, atualmente não disponibilizam os seus produtos em alguns mercados, como por exemplo, na Alemanha e em França. E isso deve-se a algumas derrotas legais contra a Nokia.
China dá razão à OPPO na disputa contra a Nokia
O centro da discórdia têm sido as patentes relacionadas ao 5G e muito mais, pelas quais as marcas do Grupo BBK não pagaram as taxas de licença exigidas pela Nokia. Mas na China, sem surpresa, a OPPO está agora a ganhar.
A OPPO publicou uma declaração sobre uma nova decisão do Primeiro Tribunal Popular Intermediário de Chongqing… onde naturalmente revela-se satisfeita, mas isso nem é surpreendente, porque segundo a decisão, a OPPO deveria pagar taxas de licença à Nokia pelas suas Standard Essential Patents (SEPs) relativas aos padrões 2G a 5G, mas num montante significativamente inferior aquele que é exigido pela Nokia. Essencialmente, o tribunal concorda com a fabricante chinesa, e estes últimos declararam-se dispostos a pagar e acusaram a Nokia de pedir taxas excessivas.
A OPPO agora espera que a Nokia se sente novamente à mesa de negociações para que um acordo construtivo possa ser alcançado. Mais uma vez, a Nokia já anunciou que irá apelar desta decisão. Em qualquer caso, o acórdão aplica-se apenas ao mercado chinês.
Aliás, na China as pessoas veem as coisas de forma um pouco diferente e assumem que os tribunais também têm a oportunidade de definir taxas de licença FRAND internacionais (justas, razoáveis e não discriminatórias). Aparentemente, a Nokia está atualmente a cobrar uma taxa de licença de até 3 euros por smartphone 5G. No entanto, o tribunal chinês determinou que o equivalente a cerca de 1,05 euros seria apropriado na Europa. Além disso, as taxas de licença 5G deverão ascender apenas a um máximo de 5,273% do total das taxas de licença por smartphone.
Dado que a Nokia já anunciou um recurso, não há fim à vista para esta disputa legal.
Joel Pinto
Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.
