TikTok e YouTube alvo de investigação na Europa

A Comissão Europeia iniciou ontem uma investigação sobre as medidas implementadas pelo TikTok e pelo YouTube para proteger os menores, incluindo a sua saúde mental e física. A Comissão Europeia anunciou ter solicitado às empresas que fornecessem mais informações sobre as medidas que tomaram para cumprir as suas obrigações de proteção de menores ao abrigo da nova Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA), que entrou em vigor no final de agosto.

Europa preocupada com as medidas tomadas pelo TikTok e YouTube na proteção de menores

Estes pedidos não constituem atualmente um desafio. Mas é um primeiro passo em procedimentos que podem levar a pesadas sanções financeiras em caso de infrações comprovadas e prolongadas aos regulamentos. Em casos extremos, as multas podem chegar a 6% da faturação global dos grupos envolvidos.

“O TikTok e o YouTube devem fornecer as informações solicitadas à Comissão até 30 de novembro de 2023. Com base na avaliação das respostas, a Comissão determinará os próximos passos”.

O anúncio de ontem faz parte de um aperto liderado pelo Comissário Digital Europeu, Thierry Breton, para forçar plataformas muito grandes a respeitarem as novas obrigações que lhes são impostas. “A proteção das crianças será uma prioridade” na implementação do DSA, alertou em Agosto.

A Comissão Europeia já anunciou em Outubro três investigações destinadas ao TikTok, ao X (ex-Twitter) e ao Meta (controladora do Facebook e Instagram) para exigir detalhes sobre as medidas implementadas contra a disseminação de informações falsas, imagens e comentários violentos, após a guerra Israel-Hamas. O executivo europeu abriu também uma investigação contra o site chinês de vendas online AliExpress, relativa à alegada distribuição de produtos ilegais, em particular medicamentos falsificados.

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.