TikTok falha no teste de conformidade da União Europeia

O comissário europeu Thierry Breton pediu ao TikTok que acelere o seu trabalho para cumprir as novas regras da União Europeia contra desinformação e ódio online a partir do final do próximo mês de agosto.

Tal como o Twitter e outras empresas do setor, a TikTok aceitou submeter-se a um “teste de resistência” com os serviços da Comissão Europeia para facilitar a sua adaptação à nova legislação sobre serviços digitais (DSA). Este regulamento histórico entrou em vigor em meados de novembro, mas as empresas têm até 25 de agosto para se adequarem.

Entre essas empresas, 19 plataformas online muito grandes, incluindo Twitter, TikTok e os principais serviços da Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft, estarão sujeitas a controlos reforçados.

Os resultados do teste do TikTok, realizado na sede europeia do grupo, em Dublin, mostraram que “são necessários esforços adicionais para estar totalmente pronto” a 25 de agosto, comentou Thierry Breton, responsável pela regulação digital do executivo europeu.

“Agora é a hora de acelerar a conformidade. No final de agosto vamos avaliar se foram feitas mudanças reais e tangíveis”, acrescentou em nota de imprensa, saudando o facto de a rede social ter aceite este exercício facultativo.

TikTok tem até 25 de agosto para cumprir as regras da União Europeia

A prova centrou-se em particular na proteção das crianças, moderação de conteúdos e luta contra conteúdos ilegais online, acesso a dados e transparência. “Em vista do DSA, o TikTok está a implementar melhorias organizacionais (…) e dedicando recursos significativos para a sua conformidade”, afirmou Thierry Breton. “A base de utilizadores do TikTok representa mais de um quarto da população da União Europeia (125 milhões) e a maioria deles são adolescentes. Em caso de falha, as consequências podem ser dramáticas”, acrescentou.

Joel Pinto

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Fundador do Noticias e Tecnologia, e este foi o seu segundo projeto online, depois de vários anos ligado a um portal voltado para o sistema Android, onde também foi um dos seus fundadores.