Microsoft vence FTC: aquisição da Activision muito mais próxima

A Microsoft ganhou o processo contra a FTC nos Estados Unidos pela aquisição da Activision Blizzard King. Em essência, significa que a operação financeira, uma das maiores da história das finanças (não apenas dos videojogos), está muito mais próxima de ser concluída. O juiz basicamente disse que “a FTC não conseguiu apresentar qualquer teoria plausível sobre porque o acordo poderia representar uma ameaça à livre concorrência.”

É muito importante observar que a Microsoft ainda tem alguns obstáculos a superar – enquanto isso, a FTC pode decidir persistir do ponto de vista legal e, pelo menos, um outro mercado, o Reino Unido, manifestou-se. Mas falaremos sobre isso falaremos depois, já que enquanto isso, aqui ficam uma das passagens mais importantes do veredicto da juíza Jacqueline Scott Corley:

A aquisição da Activision pela Microsoft foi descrita como a maior da história do setor de tecnologia. Merece investigação minuciosa. Essas investigações tiveram efeito: a Microsoft fez uma promessa por escrito, pública e judicial de manter Call of Duty na PlayStation durante 10 anos ao mesmo nível da Xbox. Ele fechou um acordo com a Nintendo para levar o Call of Duty para a Switch. E fechou vários acordos para levar o conteúdo da Activision para diferentes serviços de jogos em nuvem pela primeira vez. A responsabilidade deste Tribunal neste caso é limitada. Ele deve decidir se, apesar dessas circunstâncias atuais, a fusão deve ser interrompida – talvez até encerrada – enquanto se aguarda a resolução da ação administrativa da FTC. Pelas razões expostas, o Tribunal observa que a FTC não demonstrou probabilidade de anular a sua alegação de que essa concentração vertical específica nesse setor específico pode reduzir substancialmente a concorrência. Por outro lado, evidências documentais apontam para um maior acesso do consumidor ao Call of Duty e outros conteúdos da Activision. Portanto, REJEITA-SE o pedido de liminar.

A aquisição da Blizzard King pela Activision foi anunciada no início do ano passado por um valor a rondar os 68 biliões de dólares. As duas empresas haviam fixado a data de 18 de julho de 2023 como data limite para concluí-la – ou seja, o tempo está a esgotar-se. A FTC pode interpor recurso até 14 de julho, mas isso não significa necessariamente que o fará – há pelo menos um precedente semelhante em que decidiu deixá-lo ir (quando a Meta decidiu adquirir o Within, mesmo que seja uma ordem de magnitude muito menor).

E depois há o problema, como dissemos, do Reino Unido. A CMA (Autoridade de Concorrência e Mercados) já se havia manifestado em sentido contrário em abril; A Microsoft já recorreu, mas a data da audiência está marcada para 28 de julho (além do prazo). A CMA também tentou adiar ainda mais o processo e adiá-lo para outubro, mas o pedido foi negado. Há algumas semanas circulam rumores de que a Microsoft está a tentar descobrir como fechar o negócio mesmo sem a aprovação do Reino Unido – poderia, por exemplo, decidir/ser forçado a abandonar o mercado britânico, talvez apenas parcialmente (produtos e serviços relacionados ao jogo). Vale a pena notar que todos os maiores mercados do mundo, incluindo China e Europa, deram o seu sinal verde.

Microsoft cada vez mais próxima de comprar a Activision

Enquanto isso, em nome da Microsoft, o presidente Brad Smith divulgou a seguinte declaração:

Agradecemos ao Tribunal de São Francisco por esta decisão rápida e completa e esperamos que outras jurisdições continuem a trabalhar para uma resolução oportuna. Como demonstramos várias vezes neste processo, estamos empenhados em trabalhar de forma criativa e colaborativa para resolver quaisquer preocupações das autoridades.

Poucos segundos após a declaração, foi a vez de Phil Spencer comentar:

Agradecemos ao tribunal por decidir rapidamente a nosso favor. As evidências mostraram que o acordo com a Activision Blizzard é bom para a indústria e as alegações da FTC sobre troca de consola, serviços de assinatura de vários jogos e nuvem não refletem a realidade do mercado de videojogos. Desde o anúncio do acordo, o nosso compromisso de trazer mais jogos para mais pessoas em mais dispositivos só aumentou. Assinamos vários acordos para tornar os jogos da Activision Blizzard, jogos originais do Xbox e Game Pass disponíveis para mais jogadores. Sabemos que jogadores de todo o mundo têm acompanhado este caso de perto e estou orgulhoso dos nossos esforços para expandir o acesso e a escolha dos jogadores ao longo desta jornada.