Megaupload: ex-líderes condenados a 3 anos de prisão

O Megaupload, em tempos a referência para sites de download ilegal, já encerrou há 10 anos. E, no entanto, os processos judiciais contra os seus fundadores, e principais membros, ainda não terminaram. Pelo menos para Kit Dotcom, criador da plataforma.

Para Mathias Ortmann e Bram van der Kolk, os dois principais codificadores do Megaupload, o seu destino está agora selado. Segundo está a ser revelado, os dois homens foram condenados pelo sistema de justiça da Nova Zelândia.

O Tribunal Superior de Auckland proferiu sentenças de prisão de 31 e 30 meses, respetivamente. Os dois réus começarão a cumprir as suas sentenças no MT Eden Corrections Facility, um centro penal localizado nos subúrbios centrais de Auckland, capital do país.

Recorde-se que Ortmann arriscou até 10 anos e seis meses de prisão, enquanto van der Kolk foi condenado a 10 anos de prisão. Mas em junho de 2022, a dupla optou por se declarar culpada, para grande aborrecimento de Kit Dotcom. Esta inversão da situação permitiu-lhes sobretudo evitar a extradição para os Estados Unidos.

Várias acusações pesaram contra eles em solo americano, começando com várias violações de direitos de autor, extorsão e lavagem de dinheiro. Para evitar cumprir as suas penas numa prisão americana, os dois codificadores decidiram assinar um acordo com o sistema de justiça da Nova Zelândia.

O facto de se declarar culpado, mas também de cooperar com as autoridades do país (sem esquecer o FBI) ​​e de se comprometer a reembolsar 10 milhões de dólares neozelandeses permitiu aos dois homens reduzir consideravelmente as suas penas.

Segundo o resumo dos fatos, Mathias Ortmann era acionista de 25% da Megaupload Limited, o que lhe permitiu ganhar aproximadamente 19 milhões de dólares. Quanto a Bram van der Kolk, detinha 2,5% da empresa, o que lhe permitiu embolsar 3 milhões de dólares.

“O conhecimento técnico dos réus foi fundamental para a criação e crescimento do Megaupload. O Sr. Dotcom foi o árbitro final em questões de política e direção, mas faltou o conhecimento prático para implementar os seus desejos”, diz a declaração dos fatos.

Megaupload continua a fazer correr muita tinta

Por enquanto, o destino de Kit Dotcom ainda é incerto. O fundador do Megaupload sempre se recusou a declarar-se culpado. Só que a sua defesa corre o risco de ser complicada, já que os seus dois ex-colaboradores decidiram testemunhar contra ele. Na verdade, ele pode ser extraditado para os Estados Unidos. Esta decisão cabe a Kiri Allan, Ministro da Justiça da Nova Zelândia.