Carta de Condução digital está a chegar à União Europeia

A Comissão Europeia confirmou que a UE será o primeiro território do mundo a introduzir uma carta de condução digital que será válida, e funcionará, além-fronteiras. A carta de condução deve estar disponível através do smartphones.

Além da facilidade de utilização, o objetivo aqui também é uma melhor forma de verificar as regras de trânsito além-fronteiras e ser capaz de punir violações de forma mais rápida e confiável.

A nova carta de condução, e as regras mais rígidas de segurança na condução, têm como objetivo ajudar a tornar a “Visão Zero” uma realidade. Isso significa que o objetivo é reduzir o número de mortes na estrada a zero até 2050. No entanto, o projeto “Visão Zero” também contempla outras vertentes, como permitir que menores de idade, com 17 anos, obtenham e usem a carteira de habilitação – desde que acompanhados.

As regras para beber e conduzir serão mais rígidas: deve haver um “período experimental” para novos condutores após a obtenção da habilitação, que pode durar dois anos. Quem for apanhado com álcool ao volante nesse período provavelmente deve ficar sem carta de condução, e num processo muito mais rápido do que até aqui. Além disso, está prevista a já mencionada carteira de habilitação digital. Também seria mais fácil substituir ou renovar. Deverá também facilitar aos imigrantes a troca da sua carta de condução não pertencente à UE por uma válida na UE.

Também gostaria de reestruturar os testes de condução, e incluir tecnologias modernas de veículos, por exemplo, testar também a capacidade de lidar com sistemas de assistência ao motorista. Além disso, está planeado educar os condutores novatos sobre como diferentes estilos de direção, e que afetam as emissões.

A carta de condução digital deve facilitar aos condutores a utilização/comprovativo da sua licença de condução além-fronteiras, na UE, mas também aliviar a persecução penal. Ainda é frequente que um condutor cometa infrações num país da UE, que não seja seu país de origem, e que depois é extremamente difícil de rastrear. No entanto, isso vai permitir expandir, ou endurecer, o procedimento contra inúmeras contra-ordenações, como por exemplo:

• Não manter uma distância mínima dos veículos da frente
• Ultrapassagem perigosa
• Estacionamento perigoso
• Pisar um ou mais traços continuos
• Condução em sentido contrário
• Conduzir com excesso de carga

Carta de Condução digital poderá ser uma realidade nos próximos anos

A carta de condução digital, e a sua verificabilidade, bem como as regras de trânsito mais rígidas, devem facilitar o registo e a punição de infratores de trânsito além-fronteiras. Também planeado neste fôlego está o estabelecimento de portais de TI dedicados que fornecerão informações de tráfego aos cidadãos em todos os estados membros. Também deve ser possível pagar multas através de alguns portais. Claro, tudo deve estar em conformidade com o GDPR.

Além disso, deve ser possível revogar diretamente a carta de condução de infratores de trânsito que perdem a sua habilitação em qualquer país. Deve-se notar que nada disso é definitivo de momento, e de momento são apenas sugestões. Na próxima etapa, o Parlamento da UE e o Conselho devem lidar com esse assunto mais de perto.